Anatel e Aneel discutem revisão de regras para compartilhamento de postes

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A Anatel e a Aneel se reuniram na última sexta-feira, 29, para discutir a revisão da regulamentação do compartilhamento de postes (Resolução Conjunta nº 4/2014). Divulgado pela agências nesta quarta-feira, 3, o encontro teve como pauta os desafios no acesso das teles aos postes de distribuição elétrica e iniciativas de normatização técnica.

Participaram da reunião o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor relator da matéria na reguladora de energia, Efrain Pereira, além de técnicos e dirigentes das duas agências. Segundo a Anatel, houve “convergência de entendimentos e expectativas” de ambas as partes frente o processo de revisão, cuja Análise de Impacto Regulatório está prevista para o segundo semestre de 2019, de acordo com Agenda Regulatória da agência. A quantificação de recursos necessários e um arranjo regulatório que “conduza à racionalidade de conduta dos agentes regulados” devem ser alguns dos primeiros passos.

“O acesso aos postes de distribuição de energia elétrica, em condições justas, razoáveis e não discriminatórias é questão fundamental ao desenvolvimento das redes de telecomunicações e à ampliação da competição no setor”, lembrou a Anatel. O tema é especialmente importante para o provedores regionais (ou ISPs): mesmo com a aprovação da resolução conjunta em 2014, o segmento não consegue, na maioria dos casos, acessar a rede de postes das distribuidoras de energia pagando o preço-referência acordado pelas duas agências.

O impacto da chegada das redes de quinta geração também foi considerado. A Anatel nota que com o 5G, os postes serão necessários às teles tanto para a instalação de redes óticas que vão escoar o tráfego quanto “na própria sustentação aérea dos elementos irradiantes de células de menor cobertura” – ou seja, antenas com frequências mais altas, como as ondas milimétricas. Dessa forma, a normatização técnica deve se tornar aspecto ainda mais crítico para as distribuidoras de energia. 

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